quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Blog RG em Foco não será desativado!!!


A pedido de centenas de pessoas que acessam o blog diariamente para obter informações sobre Rafael Godeiro e região, e que me procuraram, em virtude da história do blog nesses pouco mais de dois anos que chegou a quase meio milhão de acessos; não será desativado.

O blog RG em Foco irá passa por uma reforma e será totalmente modificado, e voltará em breve com força total, e terá um novo redator atualizando as informações diariamente.

Em breve divulgarei o novo redator, e me despedirei de vocês com um breve resumo sobre minha passagem pelo blog.


Aguardem.....   

Cavalgada do Sagrado Coração de Jesus em Almino Afonso-RN


quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Blog RG em Foco em breve poderá ser desativado

Gostaria de informar aos nossos queridos web leitores, parceiros, patrocinadores e pessoas que admiram o trabalho do RG em Foco, que somos muito gratos a todos por esses 2 anos e cinco messes que passamos juntos, mas em breve estarei desativando ou repassando o comando do Blog RG em Foco para outra pessoa. O motivo a qual vou deixar a frente do blog é a falta de tempo, já que agora estou estudando e precisarei de um tempo maior para me dedicar aos meus estudos e cada vez mais me dedicar ao meu trabalho.

Agradeço a você, que, por muito tempo, acordou às pressas para acessar nosso blog, e dele, obter um pouco de raiva ou de esperança por uma cidade melhor, contribuindo com as centenas de acessos diários por IP que esta página adquiriu durante esses 2 anos e cinco messes. A você, que nos segue, nos acompanha, e se informa por aqui, nossos sinceros e emocionados agradecimentos. 

Em breve estarei me despedindo oficialmente de vocês.


Cleilson Paiva administrador e editor do Blog RG em Foco.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

A Rosa está só. O PMDB está a um passo do rompimento que pode ser hoje

O caminho para o rompimento do PMDB com o governo de Rosalba Ciarlini poderá acontecer durante audiência que deverá acontecer ainda hoje quando o secretário de Ação Social, Luiz Eduardo Carneiro, entregará o cargo. Conforme já tinha sido noticiado, Eduardo que é umbilicalmente ligado ao Ministro Garibaldi Alves Filho, não quer mais saber do governo.


Garibaldi e Walter Alves querem o rompimento. Henrique disse que acompanha a decisão da maioria. A maioria quer. E Agripino lavou as mãos. Então… A Rosa está só.

Fonte: Robson Pires

Aposentados e pensionistas recebem primeira parcela do décimo terceiro a partir de hoje

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (26) a primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. A expectativa é de que até o dia 6 de setembro, 26,5 milhões de pessoas recebam o benefício.

O pagamento, autorizado por uma portaria no início de agosto, deve injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência – cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro.
Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.

Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Não têm direito quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família.


Agência Brasil

Tradicional festa do padroeiro de Umarizal de 14 à 24 de Setembro


sábado, 24 de agosto de 2013

Ibope aponta crescimento da aprovação de Dilma Rousseff

Após a diminuição nas ocorrências de protestos no Brasil, a aprovação do governo de Dilma Rousseff apresentou crescimento. É o que aponta a mais recente pesquisa divulgada pelo Ibope, em parceria com o jornal "O Estado de São Paulo". O percentual de pessoas que consideram o governo da presidente "ótimo" ou "bom" chegou a 38%, contra 31% da pesquisa divulgada em 25 de julho.

Ainda segundo o levantamento do Ibope, a quantidade de pessoas que consideram o Governo "ruim" ou "péssimo" diminuiu. Caiu de 31% para 24%, enquanto o percentual dos que consideram a gestão regular se manteve em 37%.

De acordo com "O Estado de São Paulo", as principais regiões onde houve a melhoria na avaliação da presidente foram Sul e Sudeste, onde Dilma cresceu 12 e 11 pontos percentuais, respectivamente. 


A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas entre os dias 15 e 19 de agosto, em 143 municípios de todas as regiões. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Decreto de Rosalba fecha portas do RN para novas empresas atacadistas

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, se mostra profundamente preocupado com os rumos decadentes em que está mergulhando a economia do Estado, especialmente na área comercial, por causa de medidas prejudiciais adotadas pelo governo.

E ele exemplifica esse quadro com o fato da governadora Rosalba Ciarlini ter assinado e mandado publicar na edição de ontem do Diário Oficial do Estado o Decreto 23.702, que proíbe a concessão de regime especial de tributação às empresas do comércio dedicadas às vendas no atacado.


Explica Marcelo que, com essa decisão, o governo potiguar está indo na contramão dos demais estados do Nordeste (entre eles a Paraíba, Ceará e Pernambuco, nossos vizinhos) que há vários anos oferecem aos grupos atacadistas que queiram se instalar dentro de suas fronteiras incentivos fiscais bem mais vantajosos.

Teleférico de Martins vai custar R$ 13 milhões de reais


Vai custar 13 milhões de reais a obra de construção do teleférico que será construído na cidade de Martins entre o mirante e a casa de Pedra. O projeto arquitetônico é um espetáculo e irá alavancar ainda mais o turismo no município que é considerado de alto nível durante o ano todo.


O processo de licitação será aberto em breve. A verba foi conseguida pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM)

RN terá investimento de R$ 26,4 milhões para instalação de poços


Os governadores do Nordeste analisaram, durante a 18ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada em Maceió (AL), na manhã desta sexta-feira (23), os efeitos nocivos da seca à economia nordestina, incluindo a queda do ICMS sentida por todos os governantes como reflexo também da escassez de chuvas. Outra preocupação compartilhada pelos chefes de estado é o agravante de que este semestre será de estiagem.

A governadora Rosalba Ciarlini relatou a situação do Rio Grande do Norte em relação ao período de estiagem prolongada e enfatizou que todas as medidas estruturantes e emergenciais terão continuidade e algumas serão ampliadas como, por exemplo, a oferta de carros-pipa.


A chefe do Executivo estadual fez um balanço da reunião e falou sobre o anúncio de R$ 26,4 milhões para a instalação de poços no estado do Rio Grande do Norte. “Foi uma reunião bastante produtiva porque tivemos a garantia de que todas as ações serão mantidas e que poderemos contar com R$ 26 milhões, recursos estes que serão liberados em breve”, afirmou a governadora, acrescentando que todos os estados estão passando por dificuldades semelhantes.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Vem aí!!!! A festa do ano em Almino Afonso, dia 20 de Setembro com Forro do Bom


Delegados do RN suspendem atividades


Os delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram, no início da tarde desta quinta-feira (22), entrar em greve por tempo indeterminado. Os profissionais, que já estavam em "estado de greve", realizaram assembleia entre a manhã e a tarde de hoje e decidiram suspender os serviços.

A Adepol diz que a pauta de reivindicações diz respeito exclusivamente às condições de trabalho e ao funcionamento da Polícia Civil no Estado. Segundo os delegados, os cortes nos investimentos estão inviabilizando o funcionamento das delegacias. 

Além disso, os profissionais também cobram a criação da Divisão de Homicídios, que implica na convocação de 80 policiais civis para o qual existe, segundo a comissão de delegados, verba disponível por meio do programa Brasil Mais Seguro. 

Os profissionais reclamam que não há diálogo com o Governo do Estado e que não receberam respostas quanto às reivindicações. Agora à tarde, a categoria se reúne, novamente na sede da Adepol, para discutir as estratégias do movimento. Porém, os delegados garantem que o percentual mínimo de 30% dos serviços será respeitado.


Tribuna do Norte

Grevistas continuam acampados em frente à residência oficial da Governadora Rosalba


Aproximadamente vinte manifestantes ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), se mantém em frente à residência oficial da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, em Morro Branco. Membros do sindicato estão acampados desde o início da tarde dessa quarta-feira (21).

Os grevistas pedem, para finalizar a ocupação, não só uma reunião com a chefe do Executivo, o Sindsaúde também quer que haja "resultados práticos". "Ninguém do governo deu sinalização de reunião. Nem a secretaria de Administração, nem o Gabinete Civil, nem o secretário adjunto de Saúde", disse Simone Dutra, presidente do Sindsaúde/RN.

A governadora deixou a residência oficial no início da tarde de ontem, por volta das 13h, e seguiu para o Aeroporto Internacional Augusto Severo, onde embarcou para Brasília. Durante a saída pelos fundos da residência, a Rosalba Ciarlini não conversou com os manifestantes.


Na manhã de hoje, apenas uma viatura da polícia está nas proximidades da residência oficial, na rua Ministro Raimundo de Britto, onde o tráfego está totalmente liberado, após ser interditada ontem. Na rua de trás da residência, não há nenhum policiamento extra, apenas a guarda normal da residência oficial, com fluxo de veículos também normal.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Mensalão: A lição do ministro Celso de Mello



Este é um pronunciamento que jamais deveria ser feito. Mas, ao mesmo tempo, Senhor Presidente e Senhores Ministros, este é um pronunciamento que deve ser feito em razão de fato notório ocorrido na última sessão de julgamento.

(Em sessão da semana passada, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, tolheu o direito do seu colega Ricardo Lewandowski de se manifestar. Os dois bateram boca e a sessão foi suspensa por Joaquim.)

Louvo a iniciativa do eminente Ministro Presidente, que, espontaneamente e de modo leal, vem de reafirmar o seu respeito por esta Suprema Corte e pelos Ministros que a compõem, além de haver reconhecido, em gesto que se reveste de significativa importância, como não poderia deixar de fazê-lo, o direito de cada Juiz deste Tribunal de livremente proferir a sua decisão, pois os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos dependem, essencialmente, para efeito de sua integral proteção, da liberdade e independência com que os Magistrados, mais ainda os deste Supremo Tribunal Federal, exercem o ofício jurisdicional.

O relevo a ser dado a essa afirmação, tal como corretamente o reconheceu o Senhor Presidente desta Corte, decorre do fato de que, sem Juízes independentes, não pode haver cidadãos livres no contexto de uma sociedade fundada em bases democráticas.

O episódio que se registrou na semana anterior, muito mais do que mero incidente, supera, por suas consequências e intensa repercussão, a esfera pessoal de seus ilustres protagonistas para se projetar em uma dimensão eminentemente institucional, constituindo, por isso mesmo, motivo que deve merecer séria reflexão por parte dos Juízes desta Corte Suprema.

Não nos olvidemos, jamais, Senhor Presidente e Senhores Ministros, das sábias palavras do saudoso Ministro LUIZ GALLOTTI, que lançou grave advertência sobre as consequências do processo decisório nesta Corte, ao enfatizar que o Supremo Tribunal Federal, quando profere os seus julgamentos, também poderá, ele próprio,ser “julgado pela Nação” (RTJ 63/299, 312) e pelos cidadãos desta República.

Ninguém desconhece que divergências representam natural consectário de julgamentos colegiados e que, mesmo manifestadas com ardor, veemência e firme convicção no seio das Cortes Judiciárias (“Fortiter in re, suaviter in modo”), valorizam-lhes as decisões e representam inestimável fator de legitimação dos próprios
pronunciamentos dos Tribunais.

Quando os Fundadores da República conceberam esta Nação, promulgando, em 1891, a Constituição do novo Estado brasileiro, atribuíram ao Supremo Tribunal Federal um papel de imenso relevo na jovem República, instituindo-o como um espaço, por excelência, de liberdade e qualificando-o como um veto permanente e severo ao abuso de autoridade, ao arbítrio do poder e à prepotência do Estado.

É precisamente por essa razão que as práticas processuais e o exercício da jurisdição, no âmbito desta Suprema Corte, devem respeitar, nas relações entre os Juízes que a compõem, o mesmo espírito de liberdade que representa a própria essência da alta missão constitucional para a qual este Supremo Tribunal Federal
foi idealizado e instituído.

Assim como ninguém tem o poder de cercear a livre manifestação dos Ministros que integram o Supremo Tribunal Federal, também cada um dos Juízes desta Corte tem o direito de expressar, em clima de absoluta liberdade, as suas convicções em torno da resolução dos graves litígios que lhes são submetidos, sob pena de
comprometimento do necessário coeficiente de legitimidade que deve qualificar as decisões proferidas por este Supremo Tribunal.

Os Juízes do Supremo Tribunal Federal, tal como reconhecido por seu Presidente no pronunciamento que ora vem de fazer, têm consciência de que o exercício do poder, em particular do poder jurisdicional, somente se legitimará com o diálogo, com o debate, com o respeito à alteridade, com a aceitação da diferença, com o acolhimento do pluralismo de ideias e com a coexistência harmoniosa entre as diversas correntes de ação e de pensamento, pois o Poder Judiciário, em nosso País, não pode ser uma Instituição dividida e, muito menos,
fragmentada por eventuais dissensões que se registrem em seu corpo orgânico, especialmente se se reconhecer que o propósito maior do Supremo Tribunal Federal é o de servir, com integridade e respeito, ao que proclamam a Constituição e as leis da República.

E, nesse contexto, torna-se imperioso relembrar a alta significação política e jurídica de que se revestiram, no processo de edificação da República, de construção da Federação e de consolidação da prática dos direitos fundamentais, os votos vencidos proferidos em memoráveis julgamentos, por Juízes eminentes desta Corte
Suprema, cujas lições ainda iluminam os nossos caminhos, ajudando-nos a forjar, em nossos espíritos, a consciência superior da democracia, da liberdade e da cidadania.

Aquele que profere voto vencido, como tive a oportunidade de dizê-lo, certa vez, quando celebrei a posse do eminente Ministro MARCO AURÉLIO na Presidência desta Corte, não pode ser visto como um espírito isolado nem como uma alma rebelde, pois, muitas vezes, como nos revela a História, é ele quem possui, ao externar posição divergente, o sentido mais elevado da ordem, do direito e do sentimento de justiça, exprimindo, na solidão de seu pronunciamento, uma percepção mais aguda da realidade social que pulsa na coletividade, antecipando-se, aos seus contemporâneos, na revelação dos sonhos que animarão as gerações futuras na busca da felicidade, na construção de uma sociedade mais justa e solidária e na edificação de um Estado fundado em bases genuinamente democráticas.

Aquele que vota vencido, por isso mesmo, Senhor Presidente e Senhores Ministros, longe de sofrer injusto estigma por haver exercido legitimamente o direito ao dissenso, deve merecer o respeito de seus contemporâneos, especialmente daqueles que não compartilham de seu pensamento, pois a História tem
registrado que, nos votos vencidos, reside, algumas vezes, a semente das grandes transformações.

Tem inteira razão, pois, RAYMUNDO FAORO, quando enfatiza que o voto vencido, muitas vezes, “É o voto da coragem, de quem não teme ficar só...” (“apud” FLÁVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH, “Quem tem medo da Constituinte”, prefácio, 1986, Paz e Terra).

Em suma, Senhor Presidente e Senhores Ministros, é preciso que fique claro que o Supremo Tribunal Federal, compreendido em sua incindível unidade orgânico-institucional, é mais importante do que todos e cada um de seus Ministros. Cabe-nos, desse modo, como Juízes da Suprema Corte, velar pela integridade de suas altas funções, sendo-lhe fiéis no desempenho da missão constitucional que lhe foi delegada.

É por isso que jamais poderemos transigir em torno de valores inderrogáveis como a respeitabilidade institucional, a dignidade funcional e a integridade desta Corte Suprema.

E é com esse espírito e com essa motivação, Senhor Presidente e Senhores Ministros, que me permiti submeter, respeitosamente, ao Egrégio Plenário do Supremo Tribunal Federal as presentes reflexões, que me pareceram necessárias e oportunas, pois jamais devemos desconsiderar o fato de que o legado desta Corte Suprema, transmitido, continuamente, de geração a geração, a todos os Juízes que transpuseram os seus umbrais, é um legado imenso, duradouro e indestrutível.

Via Blog do Noblat

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Rafael Godeiro esta na lista de municípios contemplados com o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde

Rafael Godeiro esta na lista de municípios contemplados pelo Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.

Sessenta e seis municípios do Rio Grande do Norte foram habilitados pelo Ministério da Saúde a receberem recursos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – informou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O presidente da Câmara dos Deputados assinalou que o listão de municípios contemplados está disponível no Diário Oficial da União de quarta-feira, 14 de agosto. Cada um deles tem o prazo de 15 dias para providenciar, por via eletrônica, o encaminhamento do termo de adesão devidamente preenchido e assinado.

Os municípios contemplados – cada um com 24 mil reais – são os seguintes:

Acari – Afonso Bezerra – Água Nova – Alexandre – Baraúna – Barcelona – Bodó – Bom Jesus – Canguaretama – Caraúbas – Cerro Corá – Coronel João Pessoa – Cruzeta – Encanto – Fernando Pedroza – Grossos – Guamaré – Itajá – Jaçanã – Jandaíra – Janduís – Jardim do Seridó – João Câmara – Jucurutu – Lagoa Salgada – Lajes Pintadas – Macaíba – Macau – Major Sales – Messias Targino – Olho d´Água dos Borges – Ouro Branco – Paraná – Parelhas – Passagem – Pau dos Ferros – Pedra Grande – Pedra Preta – Pedro Avelino – Poço Branco – Porto do Mangue – Presidente Juscelino – Pureza – Rafael Fernandes – Rafael Godeiro – Rio do Fogo – Rodolfo Fernandes – Rui Barbosa – Santa Cruz – Santana do Matos – São Bento do Norte – São Bento do Trairi – São João do Sabugi – São José de Campestre – São Migue l do Gostoso – Senador Eloi de Souza – Serra de São Bento – Serra Negra do Norte – Severiano Melo – Sítio Novo – Taboleiro Grande – Taipu – Tangará – Tibau – Vera Cruz.


Fonte: Assessoria de imprensa/Via Blog Rafael Godeiro Politica.

Poderes se articulam para pedir o afastamento de Rosalba


“Silenciosamente, poderes se articulam para organizar informações documentadas que possibilitem pedir, “no momento certo”, o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini. Na OAB, existe uma pressão de advogados associados para que a Ordem tome uma posição sobre a caótica situação, sem perspectiva de solução, no governo estadual. Quem sabe, uma das correntes para o impedimento a ser solicitado. A intenção da maioria é que decisões sejam tomadas antes da chegada dos milhões do empréstimo com o Banco Mundial. Teme-se o destino do dinheiro, diante da crise que se alastra”. 


Por Eliana Lima